Perguntas Frequentes
O que é uma licença ambiental?
É um procedimento que autoriza e acompanha a implementação, execução e operação de atividades que utilizam recursos naturais ou tenha um potencial poluidor.
Como obter a licença?
Nós da ROTABIO assessoramos todo o processo, desde a solicitação no órgão ambiental até o monitoramento das condicionantes posteriormente.
O que é condicionante ambiental?
São requisitos definidos pelo órgão ambiental que constam na Licença Ambiental do empreendimento, sendo estabelecida com o intuito de reduzir possíveis impactos ambientais negativos.
Sou obrigado a cumprir as condicionantes?
SIM! O descumprimento delas gera autuações e multas, além de perda ou suspensão da licença ambiental.
A licença tem prazo?
Sim, em média possuem uma validade de 4 anos.